Medidas para proteger e capacitar crianças e jovens
Para assinalar a 20.ª edição do Dia Internet Mais Segura, que visa capacitar as crianças e os jovens de todo o mundo para a utilização mais segura e responsável das tecnologias digitais, a Comissão Europeia publicou a versão adaptada às crianças da Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças.
Foi também disponibilizada uma versão da Declaração sobre os Princípios Digitais adaptada às crianças, juntamente com o jogo online sobre princípios digitais, dirigido às crianças e aos adolescentes para que possam aprender sobre os seus direitos no mundo digital.
Na União Europeia, há cerca de 80 milhões de habitantes com menos de 18 anos e, perante este fato, ao longo do último ano, foram introduzidas várias medidas para proteger e capacitar crianças e jovens no acesso aos ambientes digitais, a saber:
- A Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais, que tem compromissos específicos em relação às crianças, assinada pelos presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, em dezembro de 2022;
- O Regulamento Serviços Digitais, que entrou em vigor, em novembro de 2022, introduz regras rigorosas para salvaguardar a privacidade, a proteção e a segurança dos menores;
- A Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças melhorará os serviços digitais, de acordo com a faixa etária, garantindo a proteção, capacitação e respeito de todas as crianças nos ambientes digitais.
